Modelo de contrato de Locação de Temporada (2017)

Preparamos um modelo de contrato de locação por temporada atualizado (2017) para servir como ponto de partida para nossos anunciantes.

Nossos comentários estão em amarelo abaixo. Fique à vontade para copiar o contrato e modificá-lo como quiser.

Caso queira fazer o download do mesmo, clique aqui para baixar o arquivo abaixo em formato Word.

E não se esqueça: se você quer anunciar seus imóveis de temporada, o TemporadaLivre é o melhor portal do Brasil!

CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

Modelo de contrato fornecido pelo TemporadaLivre.com
Copie e cole o texto abaixo no seu editor preferido. Lembre-se de apagar esses comentários

LOCADOR:

Comentário: Dados de quem está fornecendo o imóvel para locação, geralmente o proprietário
- Nome:
- RG:
- CPF:
- Endereço:
- CEP:
- Telefones:

INQUILINO / LOCATÁRIO:

Comentário: Dados do turista que alugará o imóvel. Inquilino é sinônimo de locatário
- Nome:
- RG:
- CPF:
- Endereço:
- CEP:
- Telefones:

1) IMÓVEL LOCADO:

Locação por temporada do imóvel XXX, localizado no endereço XXXX, Apartamento XXX, Cidade/Estado, com as seguintes características:

- Número de pessoas: __ pessoas
- Número de quartos: __ quartos, sendo __ suítes, totalizando __ banheiros no imóvel (incluindo as suítes)
- Número de camas de casal: __
- Número de camas de solteiro: __
- Número de colchões: __
- Número de sofás-cama: __
- Número de beliches: __
- Número de vagas de garagem: __ vagas

Comentário do TemporadaLivre: Descrever aqui o imóvel que está sendo alugado. Sugerimos colocar o endereço, número de quartos / suítes, camas, colchões, aparelhos eletrônicos (TV, microondas, fogão), etc.. Além disso, pode-se colocar o link direto para o imóvel no TemporadaLivre ou no site da imobiliária, onde será possível visualizar as fotos do imóvel.

Deve-se colocar também o número de vagas de garagem, bem como o número das vagas, caso sejam marcadas na garagem.

1.1) MÓVEIS E UTENSÍLIOS:

Importante: A Lei de Locação exige, no caso de locação para temporada de imóvel mobiliado, a descrição dos móveis e utensílios presentes no imóvel, bem como o estado em que se encontram (Lei 8.245/91, art. 48, Parágrafo único: No caso de a locação envolver imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o guarnecem, bem como o estado em que se encontram.).
O imóvel é guarnecido pelos seguintes móveis e utensílios, todos em bom estado de conservação e funcionamento:
- TV no quarto 1
- TV no quarto 2
- Jogo de talheres completo
- 10 pratos
- 15 copos
- ...

2) DO PRAZO DA LOCAÇÃO:

Os contratantes ajustam pelo presente instrumento particular a locação do imóvel supra descrito, para locação por temporada, pelo período de DD/MM/AAAA as __hs, até DD/MM/AAAA as __hs.

3) DO NÚMERO DE HÓSPEDES:

Comentário do TemporadaLivre: Lembre-se que o proprietário e o inquilino tem liberdade para negociar a locação da forma que quiserem. Essas cláusulas podem ser modificadas conforme negociado pelos contratantes.

O presente contrato autoriza a hospedagem de, no máximo, X (por extenso) pessoas no imóvel, ainda que o imóvel tenha espaço para acomodar mais pessoas.

Excedendo este número, será cobrado um valor adicional de R$ ____ por pessoa, por dia, podendo o locador exigir desocupação imediata dos hóspedes excedentes.

Visitas que pernoitarem no imóvel também serão cobradas conforme esta cláusula.

4) DO VALOR DA LOCAÇÃO:

O valor total do aluguel para o período acima fica ajustado em R$ xxx (xxx reais), referente a __ diárias de R$ xxx cada uma.

Comentário do TemporadaLivre: Não esquecer que cada vez que há valores mencionados deve-se escrevê-los por extenso entre parênteses, exemplo, R$ 500 (quinhentos reais).

5) DA INEXISTÊNCIA DE DEVOLUÇÃO:

No caso de encerramento da estadia em momento anterior ao previsto, por qualquer motivo, o locador não devolverá valores ao inquilino.

6) DA DEMORA NA DESOCUPAÇÃO:

A permanência no imóvel após o prazo contratado implicará no pagamento da diária em dobro, por dia que exceder até a definitiva desocupação, bem como perdas e danos em razão de eventual atraso na entrega do imóvel para o próximo inquilino.

7) DO VALOR DA TAXA DE LIMPEZA:

Será cobrada uma taxa única de limpeza de R$ ____ (x reais), devida no momento da entrada do imóvel, paga juntamente com o saldo devedor da locação.

8) DO SINAL DE GARANTIA:

Comentário do TemporadaLivre: A Lei de Locação autoriza, no caso de locação para temporada, a cobrança de até 100% do valor da locação antecipada. A prática do mercado, contudo, é a cobrança de até 50% do valor do aluguel como sinal.

O inquilino pagará como sinal o valor de R$ ____ (x reais), até a data de __/__/____, mediante depósito bancário na seguinte conta:

- Banco
- Agência
- Conta nº
- Nome do Titular
- CPF do Titular

O valor do sinal pago antecipadamente será abatido do valor total da locação, e o saldo remanescente deverá ser pago no ato da entrada do imóvel, juntamente com a taxa de limpeza.

É indispensável a transmissão do presente contrato devidamente preenchido e assinado por e-mail, juntamente com o comprovante de depósito.

9) DA PERDA DO SINAL DE GARANTIA NO CASO DE DESISTÊNCIA:

Comentário do TemporadaLivre: O proprietário tem liberdade para estipular a perda do sinal conforme quiser. A Lei autoriza a previsão de perda total do sinal. Contudo, caso queira, o proprietário pode estipular um percentual do sinal perdido dependendo da data em que houve a desistência. Exemplo: caso desista antes de 30 dias anteriores à entrada no imóvel, perde apenas metade do sinal. Caso desista após de 30 dias anteriores ao início da locação, perde-se todo o sinal.

No caso de desistência da locação, o locatário perderá a totalidade do sinal depositado.

ou

No caso de desistência da locação comunicda até DD/MM/AAAA, o inquilino perderá 50% do sinal depositado. Após essa data, a perda do sinal será integral.

10) DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO:

Comentário do TemporadaLivre: Hoje em dia é cada vez mais comum os turistas viajarem com seus animais de estimação, e sugerimos deixar isso claro no contrato (se pode ou se não pode). A nossa sugestão para os proprietários é ser flexível. Um cachorro de pequeno porte de companhia deve ser visto de forma diferente do que um grande cão de guarda.
Será permitida a presença no imóvel de 1 (hum) animal de pequeno porte, obrigando-se o inquilino a indenizar qualquer dano causado ao imóvel ou à mobília pelo mesmo, respeitar as regras do prédio quanto ao tráfego de animais em áreas comuns / elevadores, bem como manter o imóvel limpo.

ou

Não será permitida em nenhuma hipótese a presença de animais de estimação no imóvel, de qualquer porte, ainda que transitoriamente.

11) DA VISTORIA:

O inquilino entrará no imóvel acompanhado do locador ou pessoa de sua confiança, e será feita vistoria do estado do imóvel e do mobiliário. Qualquer avaria detectada no momento da vistoria será anotada, à pedido do inquilino, no presente contrato. No momento da saída do imóvel, nova vistoria será feita.

12) DO CHEQUE CAUÇÃO:

Comentário do TemporadaLivre: É opcional. O proprietário pode solicitar ao inquilino um cheque-caução para servir de garantia dos bens (mobílias, eletrodomésticos, eletrônicos, etc.) e do próprio imóvel. Esse cheque deve ser devolvido ao inquilino quando se verificar, na vistoria de saída, que o imóvel está em ordem. Caso o inquilino se recuse a deixar o cheque caução, a escolha é do locador; ele terá de analisar o que prefere, se perder o negócio ou fazer o aluguel sem a garantia adicional.
Para fins de garantia de eventuais danos causados ao imóvel e a seu mobiliário, o inquilino deixará com o locador um cheque cruzado, nominal e pré-datado para data posterior a saída do imóvel, no valor de R$ ____, o qual será devolvido no momento da saída do imóvel.

13) DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, IMPOSTOS, CONDOMÍNIO, TV à CABO, INTERNET:

O valor da locação previsto anteriormente inclui todas essas despesas, bem como outras não discriminadas expressamente neste contrato.

14) DA RESPONSABILIDADE

O locador não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel ou no veículo, bem como por furtos / roubos dos bens do inquilino e outros danos causados por caso fortuito ou força maior que ocasionem danos.

O locador não é responsável por eventos que podem vir ocorrer no imóvel durante a locação, como por exemplo falta de água ou de energia elétrica, uma vez que a responsabilidade é da concessionária de serviço público.

15) DAS OBRIGAÇÕES FINAIS DO INQUILINO:

O inquilino se obriga a:
a) não ceder ou franquear o imóvel para outrem, sem o prévio e expresso consentimento da administradora, mesmo que temporariamente;
b)restituir o imóvel nas mesmas e perfeitas condições que lhe foi entregue: sem estragos avariais ou danos, inclusive aos móveis e utensílios, guarnições e demais pertences;
c) comunicar ao locador ou administradora quaisquer ocorrências imprevistas havidas no imóvel e seus utensílios.

16) DA INTEGRAÇÃO DO CONTRATO

Faz parte integrante deste contrato todos os e-mails ou mensagens trocadas pelas partes antes da assinatura do mesmo (Ex: Whatsapp), as quais podem ser utilizadas como prova de cláusulas não contidas neste contato, desde que haja prova de concordância da outra parte (ex: resposta com ciência).

17) DO FORO

Comentário do TemporadaLivre: O “foro” nada mais é do que a cidade em que eventual processo judicial decorrente deste contrato será ajuizado. Geralmente se escolhe a cidade do locador.
Elege-se o Foro da Comarca de Cidade/Estado, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.

18) DAS ASSINATURAS

Por estarem acordadas, assinam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas:

__________________________
INQUILINO

__________________________
LOCADOR

Cidade, data.

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